Processo 958210/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/10/2014 16:01
Autuado em 20/10/2014 16:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1127/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1127/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1127/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas JULIANE CARDOSO
Gestor ordenador das despesas LEONICE APARECIDA LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado MOANA GONÇALVES DA SILVA.

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 14:43 do Protocolo 128105/15
16/01/2015 15:01 do Protocolo 36265/15
15/01/2015 11:58 AR do ofício OCN - 5/15 - DP
26/12/2014 20:04 do Protocolo 1167874/14
19/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 19190/14 - DP
19/12/2014 09:05 do Protocolo 1156643/14
18/12/2014 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 19191/14 - DP
18/12/2014 09:59 do Protocolo 1153440/14
18/12/2014 08:45 AR do ofício OCN - 19188/14 - DP
18/12/2014 08:45 AR do ofício OCN - 19189/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   5/ 2015   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19188/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19189/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19190/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19191/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1127/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 199/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4597/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17213/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 12:10 DP  
15/04/2016 10:16 DEX Informação nº 2771/2016 -
30/03/2016 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2016 -
30/03/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 838/2016 -
18/03/2016 12:24 S2C Acórdão nº 1127/2016 -
04/03/2016 16:09 GCNB  
23/02/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 2523/2016 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Justificativas. Pela Irregularidade. Sanções. Recomendação
03/03/2015 18:03 DAT Instrução nº 598/2016 - o nº:
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 715/2015 -
15/01/2015 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 5/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 756/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19188/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19189/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19190/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19191/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 5/2015 -
03/12/2014 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4597/2014 -
21/10/2014 13:54 DAT Instrução nº 8878/2014 -
20/10/2014 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17213/2014 -

Voltar a Consulta